Processo 208738/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2007 15:23
Autuado em 30/04/2007 15:23
Oficio de encaminhamento 037/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 86/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2013 Decisão Definitiva Monocrática   86/ 2013 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2010 Acórdão   2490/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2009 Acórdão   1403/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/03/2012 16:19 90061/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/08/2011 13:57 245170/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/06/2010 11:03 238553/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/05/2009 10:54 191751/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2008 10:42 229356/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2013 13:56 do Protocolo 42738/13
22/01/2013 11:50 AR do ofício ODL - 63/13 - DP
03/04/2012 14:36 Ar de devolução dos autos físicos
13/09/2011 15:59 Ar de devolução dos autos físicos
08/06/2011 07:56 do Protocolo nº 30787-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 957/11 - OCN - DAT
19/05/2011 10:33 Juntada de AR ofício 957/11-OCN-DAT
01/06/2009 08:31 do Protocolo nº 238901/09, referente resposta ao Ofício 1012/09-OCN-DAT (fls. 61 a 65).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2013 Ofício de Diligência   63/ 2013  29/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2013 594 Decisão Definitiva Monocrática nº 86/2013
09/01/2013 555 Despacho Processual Diverso nº 3267/2012
27/08/2010 264 Acórdão nº 2490/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
28/08/2009 214 Acórdão nº 1403/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2013 09:49 DP  
28/02/2013 16:18 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2013 -
28/02/2013 16:18 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 86/2013 -
19/02/2013 09:49 GCAML  
06/02/2013 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1144/2013 -
06/02/2013 17:22 SMPjTC Parecer nº 1464/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
30/01/2013 14:44 DAT Instrução nº 329/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas.
07/01/2013 11:53 DP Ofício de Diligência nº 63/2013 -
12/12/2012 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3267/2012 -
14/03/2012 18:57 DAT Instrução nº 6299/2012 - Concessão de Contraditório.
14/03/2012 13:51 DP Informação nº 1873/2012 -
14/03/2012 10:07 DAT  
29/02/2012 14:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 513/2012 -
20/09/2011 15:46 DAT Informação nº 190/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 90061/12.
20/09/2011 11:12 S1C Certidão de Sessão nº 1600/2011 -
26/08/2011 12:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2321/2011 -
23/08/2011 11:57 SMPjTC Parecer nº 5504/2011 - conforme instrução conforme instrução
19/08/2011 10:05 DAT Instrução nº 4533/2011 - Por novo sobrestamento.
16/08/2011 13:04 DP Informação nº 3656/2011 -
12/08/2011 16:43 DAT  
12/08/2011 15:14 DP  
21/07/2011 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1876/2011 -
05/05/2011 16:42 DAT Informação nº 1011/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24517-0/11.
05/05/2011 16:42 DAT Ofício de Contraditório nº 957/2011 -
08/04/2011 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 814/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 1125/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de contraditório.
27/08/2010 14:10 SITIO  
27/08/2010 09:54 DAT  
24/08/2010 09:55 S1C  
19/08/2010 14:36 DG  
28/06/2010 09:30 GCAML Proposta de Voto nº 406/2010 -
16/06/2010 16:41 SMPjTC Parecer nº 7651/2010 - sobrestamento Retorno - Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Campo Largo e SETI - pelo sobrestamento
02/06/2010 09:12 DAT Instrução nº 2622/2010 - Por novo sobrestamento.
25/05/2010 09:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1348/2010 -
28/08/2009 08:30 DAT Informação nº 332/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 238553/10.
19/08/2009 17:28 S1C  
19/08/2009 14:35 DG  
20/07/2009 09:38 GCAML Proposta de Voto nº 290/2009 -
09/07/2009 14:40 SMPjTC Parecer nº 8192/2009 - PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.
29/05/2009 08:22 DAT Instrução nº 3237/2009 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2009 11:35 DAT Instrução nº 2857/2009 - Por novo sobrestamento.
08/05/2009 11:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1012/2009 -
05/05/2009 15:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1165/2009 -
17/07/2008 08:57 DAT Instrução nº 1701/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
16/07/2008 15:39 S2C  
17/06/2008 09:26 GCAML  
04/06/2008 08:04 SMPjTC Parecer nº 8713/2008 - pelo sobrestamento do feito.
16/11/2007 08:45 DAT Instrução nº 3054/2008 - Por novo sobrestamento.
14/11/2007 11:37 S2C  
05/11/2007 17:20 GCAML  
03/07/2007 15:45 SMPjTC Parecer nº 12666/2007 - transferencia de pendencia para o exercicio de 2007
22/06/2007 09:03 GCAML  
30/04/2007 16:37 DAT Instrução nº 3302/2007 - Transferência de exercício.
30/04/2007 15:23 DP  

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